A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (16) o texto base da Lei Orçamentária de 2016, que já contempla a meta de superavit primário de R$ 24 bilhões proposta pelo governo.
Os parlamentares ainda terão de analisar dezenas de emendas ao projeto, que depois seguirá para votação no plenário do Congresso.
O valor de R$ 24 bilhões corresponde à economia que terá de ser feita pelo governo federal no ano que vem para que o setor público feche 2016 com um superavit primário equivalente a 0,5% do PIB (produto interno bruto).
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) defendia que a meta deveria ser de 0,7% do PIB, mas a presidente Dilma Rousseff optou pelo resultado menor. Segundo o Planalto, o objetivo foi preservar recursos do Bolsa Família.
O relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), estava propondo um corte de R$ 10 bilhões no programa. Mas nesta quarta os parlamentares aprovaram uma emenda ao texto recompondo os recursos do Bolsa Família.
O plenário do Congresso só poderá votar o orçamento depois de aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que fixa as metas fiscais para o ano. A votação da LDO está prevista ainda para esta quarta.
