O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei 4.811 de 28 de dezembro de 2015, que tem como objetivo atender e estruturar escolas indígenas, aprimorando a educação no Mato Grosso do Sul. Pela lei que entrou em vigor nesta terça-feira (29), nas escolas indígenas as aulas serão ministradas por professores da mesma etnia dos alunos e também oferecendo a eles capacitação para prevenir e detectar casos como violência domestica e sexual, questões étnicas-raciais e como tomar providências adequadas nesses casos.
Fica de responsabilidade da Política de Educação Estadual (PEE-MS) com parceria de outros órgãos competentes, a elaboração e distribuição de materiais didáticos para educadores, estudantes, pais ou responsáveis sobre direitos humanos, promoção da saúde e prevenção das DST/Aids, alcoolismo e drogas.
Autores da proposta, os deputados João Grandão e Pedro Kemp justificaram que a lei tem o objetivo garantir a valorização das culturas dos povos indígenas fortalecendo as práticas socioculturais e da língua materna, a formulação e manutenção de programas de formação pessoal especializado, o desenvolvimento de currículos e programas específicos, com conteúdo cultural e material didático específico.
