Professores podem ter o reajuste do piso salarial de 11,36% atrasado em Mato Grosso do Sul. A categoria será chamada a negociar, depois que a presidente Dilma Rousseff (PT) ignorou apelo de governadores e prefeitos para transferir a concessão de janeiro para agosto.
Conforme a secretária de Estado de Educação, Maria Cecilia Amendola da Motta, não houve acordo por se tratar de dispositivo previsto pela Lei 11.738/2008, conhecida como Lei do Piso. A intenção de postergar a medida, no entanto, considera o difícil cenário econômico de queda na arrecadação. Com a negativa para novo prazo, a saída será negociar com a categoria.
Governadores de dez estados e do Distrito Federal, além de prefeitos representados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), questionaram em dois documentos o índice de reajuste a Presidência e ao Ministério da Educação. Para os gestores, o ideal seria de 7,41%. Do contrário, a União terá que efetivar complementação financeira.
Pela lei, o piso está vinculado à variação do valor mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O detalhe é que, de acordo com governadores e prefeitos, nos últimos cinco anos o valor por aluno subiu 87% e o piso dos professores foi reajustado em 37%.
“Os efeitos da crise já se fazem sentir nas despesas obrigatórias como na saúde e educação, com a diminuição do valor dos repasses constitucionais e a elevação dos custos operacionais e a manutenção dos serviços que estão atingindo limites insustentáveis”, justificaram os gestores ao solicitar prazo maior para atualização do piso.
COBRANÇA
Independente das justificativas, o presidente da Federação do Profissionais em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Roberto Botarelli, pontuou que a categoria vai cobrar o cumprimento do reajuste a ser homologado pelo governo federal. “Não vamos abrir mão porque está na lei e se deixar para agosto ficará difícil pagar o reajuste já previsto para outubro”, comentou.
Em junho do ano passado, os professores declararam greve cobrando reajuste para a categoria. A paralisação, que durou oito dias, terminou com conciliação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para integralização do piso nacional até 2021. Houve ainda acordo para convocação de 500 novos professores neste mês de janeiro.
