A prefeitura de Rio Brilhante, cidade distante 158 quilômetros da Capital, terá que responder em cinco dias se irá cumprir uma recomendação feita por promotora do Ministério Público nesta quinta-feira (14). No pedido de cancelamento do Carnaval da cidade, a promotora enumera uma série de problemas que Rio Brilhante enfrente e diz que a festa é de “interesse governamental”.
Na publicação, Rosalina Cruz Cavagnolli explica que nos últimos três anos a prefeitura gastou R$ 927,1 mil com realização dos carnavais. Em 2014, por exemplo, mais de 15 mil pessoas passaram o Carnaval na cidade. Último levantamento do IBGE indica que a Rio Brilhante tem pouco mais de 34 mil habitantes.
A promotora afirma, logo no início do texto destinado ao prefeito Sidney Foroni (PR), que a realização do Carnaval não é um interesse primário, mas sim governamental, “nem sempre identificado com o interesse da sociedade”.
Ainda segundo Rosalina, o destino dos recursos públicos deve cumprir princípios da dignidade humana e para itens considerados de necessidades primárias da coletividade.
“Considerando que a aplicação de recursos públicos em bailes, festas ou blocos carnavalescos significará que o Município estará gastando dinheiro público em atividade NÃO ESSENCIAL, infringindo, portanto, o princípio da moralidade”, disse a promotora.
No fim do texto, a representante do MP ainda afirma que se o Carnaval é considerado atividade cultural, priorizá-lo em detrimento de atividades como literatura, música e teatro “consistiria em discriminação e afronta a tantas outras atividades culturais a serem apoiadas”.
Além das considerações sobre a festa, a promotora afirmou, ainda, que a cidade tem vários problemas na estrutura das escolas, e na saúde. No ano passado, foram 133 investigações abertas pelo MP para apurar problemas no serviço de saúde da cidade.
A prefeitura tem o prazo de cinco dias para responder ao MPE se irá cumprir a recomendação de cancelar o Carnaval. Além do prefeito, a promotora encaminhou a recomendação para a Câmara da cidade, o presidente e a corregedoria-geral do MPE,
A reportagem tentou contato com o prefeito Sidnei e com a assessoria de imprensa da prefeitura de Rio Brilhante para informação sobre posicionamento da administração diante da recomendação, mas nenhuma ligação foi atendida.
REPASSE
Na semana passada, em meio a críticas, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) repassou R$ 721 mil para realização do Carnaval em seis cidades do Estado.
Questionado sobre o repasse mesmo diante da crise financeira, o governador negou que tivesse pensado em cancelar recursos para a folia.
“Em momento algum foi cogitado não se fazer o repasse. Muitos municípios tem no Carnaval uma tradição de anos e este é o momento de esquecer a crise e fazer com que o espírito do Carnaval nos contagie para superar as dificuldades que passamos no ano passado”, disse.
