Neste momento, estão em audiência o secretário de Obras do Estado, Marcelo Miglioli, e o proprietário da empreiteira Egelte, Egídio Comin, para tratar sobre a retomada das obras do Aquário do Pantanal.
A expectativa do governo é de que, ao término da reunião, haja definição. “Expectativa é que saia da audiência já com a definição de que a obra será retomada”, informou Miglioli.
O impasse começou em julho de 2015, quando a administração estadual suspendeu o contrato com a Proteco Construções Ltda e passou a requerer que a Egelte, vencedora da licitação de mais de R$ 84,7 milhões, voltasse ao canteiro de obras, o qual deixou em março de 2014, por conta da subempreita feita à empresa ligada a João Amorim.
Nesta audiência, é esperado que o setor jurídico da Egelte apresente provas que identifiquem que houve coação para que a obra fosse subempreitada à Proteco.
O departamento jurídico da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) será o representante legal do governo do Estado.
MOVIMENTAÇÃO JURÍDICA
A Egelte recorreu à Justiça Estadual em 7 de dezembro do ano passado para novamente tentar ser liberada de retomar a construção do Aquário do Pantanal. No pedido de embargo de declaração, a empresa pediu a rescisão contratual alegando mais uma vez que foi coagida a subempreitar a construção à Proteco.
O juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Fernando Paes de Campos, julgou improcedente os pedidos. A decisão foi dada nesta terça-feira (19).
