Mais de 380 itens do material escolar foram reprovados durante a “Operação Especial Volta às Aulas”, da Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), realizada em Dourados e Fátima do Sul. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (4).
A fiscalização ocorreu entre os dias 26 e 28 de janeiro, com objeto de diminuir e prevenir acidentes de consumo que possam colocar em risco a saúde e segurança de crianças de até 14 anos.
Durante a operação, foram visitados 23 estabelecimentos e fiscalizados 1,172 produtos. Desse total, 789 atenderam, portaria do Inmetro e foram aprovados, enquanto 383 foram reprovados.
Entre os reprovados, os produtos que mais apresentaram erros foram estojos, apontadores, marcadores de texto, canetas esferográficas e borrachas.
Dos estabelecimentos, 13 foram notificados a apresentar nota fiscal que comprove a origem dos produtos comercializados. Em caso de autuação, as multas variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Para ser considerado aprovado, os produtos devem apresentar selo de identificação da conformidade na embalagem. Este selo atesta que os materiais passaram por testes de escrita ou marcação, que apresentam tampas ou partes pequenas, bordas ou pontas agudas, se contém metal e que não tenham conservantes ou revestimento prejudicial a saúde.
Alguns dos produtos passaram também por teste de toxidez oral aguda, irritabilidade dérmica e controle microbiológico.
Na compra do material escolar, o órgão recomenda que o consumidor verifique se o produto tem o selo de identificação do Inmetro e fique atento a indicação etária para uso do produto.
Denúncias de materiais ou outros produtos fora da conformidade podem ser feitas pela ouvidoria da AEM/MS, pelo telefone 0800 675220.
