''Presídio virtual'', como foi denominada a Unidade Mista de Monitoramento Virtual foi, oficialmente, criado, em decreto publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (2), depois de termo de cooperação técnica assinado ontem (1). O objetivo é monitorar presos por meio de tornozeleiras eletrônicas. Quatro autores de violência doméstica já usam o equipamento há 60 dias, em caráter experimental, conforme o diretor da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa.
Conforme a publicação, a unidade foi criada com a finalidade de monitorar sentenciados e cumpridores de medidas cautelares diversas da prisão, presos provisórios e cumpridores de medida protetiva de urgência, por meio de tornozeleira eletrônica.
O monitoramento é feito em setor específico, mediante a utilização de bases de dados, base cartográfica e aplicativos, por equipe da Agepen, em Campo Grande.
“O projeto é uma iniciativa importante na ressocialização do ser humano, pois permitirá, por exemplo, que um preso que cometeu o crime apenas uma vez e desde que o delito seja de menor potencial ofensivo, possa trabalhar e estar no convívio do seio familiar, isso sem contar na economia para os cofres públicos”, avalia o desembargador do Tribunal de Justiça de MS, Paschoal Carmello Leandro.
EXPERIÊNCIA
Há cerca de dois meses, quatro presos provisórios são monitorados por meio de tornozeleiras e todos foram autores do crime de violência doméstica, em Campo Grande, segundo o diretor da Agepen, Ailton Stropa. Em 2011, 15 presos do regime semiaberto já haviam feito testes.
O diretor explica que o monitoramento é feito na base, que foi criada no mesmo período, mas, declarada como criada, oficialmente, apenas hoje. Ainda conforme Stropa, não houve intercorrência neste período de experiência.
Para o desembargador Paschoal, a ferramenta é importante no combate à violência contra a mulher. Tendo em vista que o homem agressor deve se manter afastado da vítima e, em caso de descumprimento, o alarme é acionado. Então, equipe é deslocada até o local e a mulher comunicada da proximidade do agressor.
As negociações para a implantação do projeto se arrastavam há anos. O objetivo é reduzir gastos no sistema penitenciário, além de diminuir a superlotação nos presídios. Inicialmente serão utilizadas tornozeleiras eletrônicas em presos provisórios da capital que cometeram crimes de menor potencial ofensivo. De acordo com o secretário Silvio Maluf, o objetivo é utilizar esse sistema também com os presos condenados. “Hoje o Estado possui 130 tornozeleiras disponíveis, mas a capacidade de utilização é ilimitada”, destacou o secretário.
FUNCIONAMENTO
As tornozeleiras permitirão o controle em tempo real, com os locais e horários frequentados pelos presos monitorados. No momento em que ocorrer o desvio do itinerário permitido ou no caso de rompimento do lacre da tornozeleira, é acionado um alarme na Central de Monitoramento, que deslocará uma viatura até o local, se for o caso. Se isso ocorrer, o juiz também será comunicado para a adoção das medidas cabíveis.
Os equipamentos são pequenos, resistente a água, discreta e fácil de ser escondida, não causando nenhum constrangimento para o preso que utilizá-la.
