Projeto de concessão de reajuste do incetivo estadual para agentes comunitários deve ser votado nesta semana em regime de urgência, segundo declarou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) durante evento nesta terça-feira (5).
A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) na segunda-feira (3) e prevê incentivo adicional de referente a 50% do salário mínimo vigente para agentes comunitários de saúde, de controle de endemias, de saúde indígena, saúde pública, vigilância epidemiológica e guardas de endemias, com incorporação escalonada até 2018.
Conforme o projeto, as transferências serão realizadas ao Fundo Estadual de Saúde para os municipais.
Azambuja disse que será obrigatoriedade do prefeito repassar o dinheiro direta e integralmente aos agentes. “Antes o decreto deixaca muito vago a transferência”, disse o governador.
Para receber todo o incentivo, servidores terão que cumprir indicadores de produção. Caso não cumpram a meta, o recebimento será só de 14,55%.
Neste ano, o reajuste do benefício representará 34,09% do salário mínimo, ou seja, aumento dos atuais R$ 128 para R$ 300. Os demais percentuais serão concedidos em janeiro de 2017 e 2018.
