O projeto escola sem partido, pendente de análise do prefeito Alcides Bernal (PP), gerou mais um dia de protestos na Câmara Municipal de Campo Grande. Polêmica, a proposta prevê que cartazes sejam afixados na sala dos professores para que estes não interfiram ou direcionem orientação sexual, político-partidária e religiosa aos alunos.
Roberto Botarelli, presidente da Federação dos Profissionais em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), assegurou a existência de acordo com o progressista para veto do projeto aprovado na semana passada. A professora Rosimeire Oliveira Borges criticava “histeria coletiva” de grupos favoráveis a proposta, cobrando assim espaço de diálogo.
Vaias e troca de acusações entre os 250 manifestantes prós e contra permearam as falas do sociólogo Guilherne Bossonani e do advogado e vice-presidente do Instituto Conservador, Marcos Sborowisk. Crucifixos e fitas adesivas simbolizando mordaças contrastavam entre cartazes como “educação deve ser libertadora” e “use sua mordaça para não doutrinar nossas crianças”.
Enquanto o sociólogo apontou a produção de conflito pelos vereadores ao aprovar a proposta sem o devido diálogo e de que esta constrange e ameaça os professores, o advogado rebateu afirmando que a legalidade está prevista na Constituição.
Paulo Siufi (PMDB), um dos sete vereadores a propor a lei, rebateu os contrários ao afirmar que a lei “em nenhum momento se diz que o professor não pode falar de política, sexualidade e religião em sala de aula”. O texto só seria rejeitado pelo Legislativo, conforme o peemedebista, caso haja inconstitucionalidade comprovada por parecer do prefeito.
Eduardo Romero (Rede), Marcos Alex (PT) e Luiza Ribeiro (PPS) se posicionaram contrários não apenas a proposta, mas em relação a sua tramitação urgente e sem audiências públicas que ampliassem o debate. O petista, inclusive, propõe rediscussão do tema no caso do veto ser confirmado por Bernal. Isso porque ele pode ser derrubado pelos vereadores.
Romero, por sua vez, relembrou que a proposta não é novidade dentro da Casa de Leis. Projeto similar havia sido proposto há dois anos pelo ex-vereador envolvido em escândalo sexual, Alceu Bueno. “Invadir as salas com cartaz é desrespeito e se professores estão usando de má-fé há mecanismos legais para serem denunciados. A lei não foi aprovada às cegas”, completou.
Movimentos sociais e sindicais se mobilizam para ampliar o que consideram resistência a lei apelidada de “mordaça”. Paulo Siufi e João Rocha (PSDB), que preside a Câmara Municipal e assina como autor do projeto, serão os principais alvos da pressão popular para que a proposta seja arquivada.
