Em uma fiscalização preliminar feita pela Aneel (Agência Nacional do Sistema Elétrico) sobre o ONS (Operador Nacional do Sistema), a agência encontrou indícios de gastos irregulares da entidade.
Foram verificadas compras de ternos, sapatos, alimentos para "coffee breaks" e jantares em restaurantes caros do Rio de Janeiro, cidade onde está instalado o ONS.
As informações foram publicadas pelo jornal "O Estado de S. Paulo". A assessoria de imprensa da Aneel confirmou os valores à reportagem.
Na fiscalização, a agência afirma que foram gastos quase R$ 500 mil de forma excessiva ou irregular entre julho de 2013 e junho de 2014.
Entre os itens analisados, constam R$ 215 mil gastos em "cafezinhos" (coffee breaks) dados pela diretoria, R$ 68 mil em ternos e vestimentas para funcionários, além de R$ 23 mil em restaurantes.
Também são identificados contratos que podem ser prejudiciais ao ONS.
Segundo a Aneel, o contrato de aluguel, por exemplo, transferia riscos que deveriam ser arcados pelo dono do imóvel, que no período analisado, causou prejuízo de R$ 120 mil à entidade.
O relatório de fiscalização, depois de pronto, vai integrar o processo que determina o orçamento do ONS, que é definido anualmente pela agência reguladora.
ERRO
A publicação da fiscalização preliminar foi um erro de procedimento, segundo a assessoria da Aneel.
A agência afirma que o relatório só poderia ser publicado depois de finalizado, o que não é o caso. O relatório foi retirado do sistema de consulta processual da Aneel.
O ONS ainda possui prazo para responder os questionamentos da Aneel. O órgão tinha até 15 de abril para responder, mas pediu uma extensão de prazo, que ainda está sendo analisada pela agência.
Dessa forma, a agência preferiu não se posicionar sobre as ações legais que podem ser geradas pelos indícios encontrados na fiscalização.
A agência diz que o relatório de fiscalização que será publicado é rotineiro e feito anualmente.
