Professores, especialistas da educação e de outras áreas discutiram com o prefeito Alcides Bernal (PP), nesta terça-feira (19), a “lei da mordaça” - projeto aprovado pela Câmara no mês passado e que proíbe professores do ensino básico de falar sobre gênero e política em sala de aula. O grupo é contra a sanção da lei por parte do prefeito, que já admitiu que irá vetar o projeto que pode motivar “guerra judicial” entre prefeitura, professores e Câmara Municipal.
O Movimento Por Uma Cidade Democrática é formado por 73 pessoas de várias áreas diferentes. Eles reforçam que a lei precisa ser vetada e apresentam documento com vários pontos que embasam o pedido.
Professora doutora em educação, Angela Maria Costa afirma que a “lei é hipócrita, feita por pessoas hipócritas”. Ela também comparou a iniciativa dos vereadores, encabeçados por Paulo Siufi (PMDB), como a de um avestruz. “Enfia a cara na terra e ignora os contextos que precisam ser debatidos em sala de aula”.
Para o sociólogo Paulo Cabral, o projeto é inconstitucional no termo da Constituição que trata sobre a liberdade. “Trazemos argumentos que embasam o veto".
NA JUSTIÇA
A reunião entre o prefeito e os especialistas durou cerca de 2 horas e ao fim Bernal reafirmou que irá vetar a lei que é considerada por ele como “monstruosidade” e que a tramitação criaria polêmicas para desviar atenção da sociedade para outros temas.
“Estou concluindo parecer do veto e vou anexar ao documento. Vou vetar de qualquer jeito”, afirmou Bernal.
Ao que tudo indica, a lei pode protagonizar batalha na Justiça porque os vereadores podem derrubar o veto de Bernal. Se isso acontecer, sindicatos que representam os professores afirmam que entrarão na Justiça contra o projeto.
Se, novamente, a Câmara conseguir recurso para manter a lei, a prefeitura da Capital também já antecipa que entrará com processo judicial.
