Cidades

DIA DO ÍNDIO

Funai reconhece área em MS como sendo terra tradicionalmente indígena

Este é o primeiro passo no processo de demarcação

Redação

19/04/2016 - 15h33

A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19), Dia do Índio, estudos de identificação e delimitação de três terras como sendo, tradicionalmente, indígenas. Entre os locais está a Terra Indígena Ypoi/Triunfo, de 19.756 hectares, do povo Guarani Ñandeva, que está localizada em Paranhos, distante 477 km da Capital.

De acordo com o estudo, os Guarani Ñandeva teriam sido retirados de seu território de ocupação tradicional e compulsoriamente transferidos para Reservas Indígenas constituídas no início do século XX ou então permaneceram em áreas de matas no interior de fazendas.

Em 2009, em uma ocupação das terras, dois professores indígenas foram assassinados.

PROCESSO DE DEMARCAÇÃO

Este é o primeiro passo para a identificação e delimitação das terras indígenas. Agora, o próximo passo é a declaração de limites, a cargo do Ministério da Justiça, depois a demarcação física, que volta a ser de responsabilidade da Funai. A etapa seguinte é de levantamento fundiário de avaliação de benfeitorias implementadas pelos ocupantes da terra. Depois disso ocorre a homologação por parte da presidência da República.  

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