A Comissão Especial do Impeachment no Senado, eleita nessa segunda-feira (25) pelo plenário da Casa, se reúne hoje, às 10h, para eleger o presidente e o relator. O presidente indicado é o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que apresentou a previsão do calendário que deve ser adotado pela comissão. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser o relator.
Por votação simbólica, foram confirmados ontem os nomes dos 21 senadores titulares e os suplentes, indicados pelas bancadas partidárias na semana passada.
Como senador mais velho da comissão, Lira dará início aos trabalhos, mas depois terá que passar para o segundo mais idoso, enquanto é feita a eleição para o cargo de presidente.
Apesar das reclamações de parlamentares aliados da presidente Dilma Rousseff, Raimundo Lira confirmou que Anastasia deverá ser o relator, mas admitiu que aliados ao governo poderão apresentar outro nome e que a decisão será do plenário do colegiado.
O futuro presidente da comissão especial adiantou que ainda nesta semana os advogados que apresentaram o pedido de impeachment de Dilma – Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior – serão ouvidos pelos senadores. No dia seguinte, será a vez do ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, fazer a defesa da presidente.
A expectativa é de que o relatório sobre a admissibilidade do processo no Senado seja apresentado na comissão no dia 8 de maio. Depois disso, haverá prazo de 24 horas para vista dos senadores, ou seja: um tempo a mais para que eles possam analisar com calma o relatório, antes da votação no dia 9 de maio. Votado na comissão, após 48 horas, no dia 12 de maio, independentemente do resultado, ele segue para análise do plenário da Casa. Nos dois casos, a votação será feita por maioria simples. Se for aprovada em plenário, a admissibilidade do processo, Dilma é imediatamente afastada do cargo por 180 dias.
