Agentes penitenciários de Mato Grosso do Sul aceitaram contraproposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo do Estado e a greve, que dura quatro dias, está suspensa por conta de determinação judicial. Decisões foram tomadas em assembleia na tarde de hoje (6).
O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap), André Luiz Santiago, disse ao Portal Correio do Estado que a proposta apresentada pelo Governo é de reajuste de 5,5%, abono de R$ 170 incorporado no salário no fim da vigência de um ano, manutenção de três promoções e garantia do enquadramento funcional em setembro de 2017.
Conforme Santiago, com relação a greve, liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que os agentes encerrem a paralisação sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Notificados na tarde de hoje, a categoria suspendeu o movimento, mas deve recorrer da decisão.
“O reajuste é apenas uma das demandas. O que está pendente agora são as discussões sobre a segurança do trabalhador. A greve está suspensa por uma liminar judicial, mas serão mantidas as alterações de rotina, vamos trabalhar em cumprimento da Lei de Execução Penal, com revisão de regalias, para garantir a segurança dos servidores”, disse Santiago.
O presidente não descarta novas manifestações de agentes no sentido de garantir a segurança no trabalho.
A preocupação da Justiça, conforme a decisão, é o risco de rebelião, especialmente no Dia das Mães, quando aumenta a circulação de pessoas dentro dos presídios. Apesar da preocupação, visitas foram mantidas.
A GREVE
Agentes penitenciários ameaçaram entrar em greve em abril e deram início efetivo ao movimento na segunda-feira (2). As reclamações dos servidores surgiram depois que seis agentes penitenciários foram intoxicados por presos da Máxima, no dia 20 do mês passado.
A suspeita é que detentos tenham colocado entorpecente ou medicamento controlado na garrafa de café dos servidores. Dias antes, ônibus foram incendiados e motorista ameaçado de morte em ações comandadas por integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Os crimes ocorreram em represália ao treinamento de agentes penitenciários realizado na Máxima. Esse trabalho foi última atividade de formação do grupo especial para atuar em caso de rebeliões.
Na semana passada, atividades desenvolvidas em unidades prisionais do Estado, como na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, estavam parcialmente paralisadas. Apenas, serviços considerados indispensáveis como alimentação, acompanhamentos médicos e jurídicos foram desempenhados.
