No intuito de desafogar o número de detentos do Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, marcou para o dia 18, quarta-feira, às 14h, audiência de conciliação entre a Defensoria Pública e o Estado.
Na ocasião, será proposto que, para cada dois réus que saia do presídio, apenas uma vaga seja aberta. O presídio tem capacidade para receber 642 presos e atualmente conta com 2.306 detentos, ultrapassando três vezes a capacidade da unidade.Outra intenção é fazer com que o governo do Estado reserve verba para a construção de novo presídio.
Em reunião realizada há cinco dias, entre o Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado com a Defensoria Publica de Mato Grosso do Sul foi apresentado relatório sobre a superlotação do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho.
O relatório contou com laudo da Vigilância Sanitária que apontou as condições da cadeia como sendo caótica, oferecendo riscos tanto para os servidores quanto para os presidiários.
A unidade funciona com 11 plantonistas, quando o necessário seria 400, segundo o que determina a Organização Internacional e Nacional do Trabalho e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária , que prevê um agente para cada cinco presos.
