O Conselho de Segurança da ONU expressou em nota sua "profunda decepção" pelo fato de o Haiti não ter cumprido os prazos estabelecidos em 5 de fevereiro para o processo de eleição de um novo presidente.
A previsão era de que as eleições tivessem sido realizadas em 24 de abril e que o sucessor de Michel Martelly tomasse posse ontem (14).
A crise política atual no país caribenho vem desde o segundo semestre do ano passado. O primeiro turno do pleito presidencial, em outubro de 2015, foi o único realizado dentro do prazo legal, ainda assim, sob denúncias de fraudes, alimentando a revolta popular que levou aos sucessivos adiamentos.
O candidato da oposição que passou para o segundo turno, Jude Célestin, acusou Jovenel Moise, apoiado pelo ex-presidente Michel Martelly (2011-2016), de ter sido injustamente favorecido e ameaçou desistir. Moise obteve 32,8% na primeira etapa, contra 25,2% de Célestin.
A situação agravou a crise política no país, e a Organização dos Estados Americanos (OEA) foi chamada a mediar o diálogo e encerrar o impasse.
Um acordo foi selado em 6 de fevereiro, prevendo um governo de transição de 120 dias e novas datas eleitorais. Um dia depois, Michel Martelly cumpriu o acerto e deixou a Presidência na data prevista. O presidente do Senado, Jocelerme Privert foi designado presidente interino por três meses pelo Parlamento.
ORDEM CONSTITUCIONAL
No comunicado, o Conselho de Segurança pediu o restabelecimento da ordem constitucional -embora tenha louvado a volta do Conselho Eleitoral Provisório e os esforços da comissão que está avaliando o processo eleitoral de 2015.
O órgão frisou a necessidade de que esses trabalhos sejam "técnicos, apolíticos e transparentes" e que se concluam no prazo de um mês.
"Os membros do Conselho de Segurança notaram o crescente número de desafios que vem se impondo ao Haiti; eles podem ser resolvidos mediante uma firme coordenação entre um governo democraticamente eleito, a sociedade civil haitiana e os parceiros internacionais do Haiti", diz a nota.
O órgão da ONU condenou ainda qualquer tentativa que se venha a fazer de desestabilizar ou manipular o processo eleitoral, em especial com uso de violência. O conselho conclamou os candidatos, seus apoiadores e partidos a evitar ações que possam perturbar o processo eleitoral e a estabilidade política, buscando o engajamento construtivo e os mecanismos legais.
O órgão instou as autoridades governamentais a responsabilizarem legalmente qualquer um que aja violentamente, mas elogiou os esforços da Polícia Nacional Haitiana, com o apoio da Minustah (Missão de Paz da ONU no Haiti), para manter a ordem e proteger a população civil.
O subsecretário-geral do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas, Hervé Ladsous, deve visitar o Haiti a fim de frisar a necessidade de concluir rapidamente o processo eleitoral de 2015 e de avaliar a atuação da Minustah, "com vistas a prover opções que possam informar os futuros passos para uma resolução apropriada", segundo o comunicado.
