Desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram recurso contra sentença que condenou um motorista a seis meses de detenção em regime aberto por dirigir embriagado. Dessa forma, a sentença de 1º grau foi mantida.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em julho de 2013, o acusado dirigia sob visível sinal de embriaguez em Brasilândia. Na Avenida São José, ele foi abordado por policiais que faziam patrulhamento de rotina.
O motorista foi convidado a fazer o teste do bafômetro, onde foi constatado 1,28 miligramas de álcool por litro de sangue, acima do permitido por lei.
No recurso, a defesa alegou que a conduta do acusado foi atípica e que não houve lesão, pedindo a absolvição do rapaz.
O relator do processo, desembargador Manoel Mendes Carli, a materialidade do delito ficou comprovada pelo auto de prisão em flagrante, pelo teste de alcoolemia e por depoimentos. Além disso, o condutor confessou que havia bebido durante a tarde e noite no dia.
Por conta disso, o desembargador manteve a decisão de 1ª instância e negou o recurso, mantendo a condenação de seis meses de detenção e 10 dias-multa.
