Servidores municipais podem ficar, novamente, sem reajuste em Campo Grande. Isso porque o prefeito Alcides Bernal (PP) deve vetar projeto alterado por vereadores, a pedido de sindicato.
“Foi alterado com vício de origem que vai implicar, necessariamente, em um problema de reajuste”, admitiu Bernal, durante evento público nesta quarta-feira (25).
Em abril, o progressista propôs reajuste escalonado de 9,57% aos servidores. Na prática, seriam incorporados 3,57% aos salários neste ano, sendo o restante pago em janeiro. A estratégia visava evitar a conclusão do mandato com a folha comprometida por gastos de pessoal.
Pressionados pelos sindicatos Campograndense dos Profissionais da Educação (ACP) e dos Servidores Municipais (Sisem), vereadores rejeitaram o projeto.
Bernal, então, se viu obrigado a reapresentar proposta inferior. Alegando restrições impostas pela legislação eleitoral a correção caiu para 3,31%, referente aos meses de janeiro a abril. Professores, mesmo insatisfeitos, concordaram depois de ter lei sobre piso de 20 horas reconhecida pelo prefeito.
O imbróglio, no entanto, permaneceu sob influência do Sisem. Emenda chegou a restituir, em única parcela, índice de 9,57%. Bernal e sua equipe econômica sinalizam veto por “vício de origem”, uma vez que o Legislativo está legalmente impedido de criar despesas aos cofres do município.
“Vai ser vetado por não ter condições de capacidade financeira para se cumprir, legal pelo índice de comprometimento da folha com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o impedimento do período eleitoral”, reforçou o secretário de Planejamento, Finanças e Controle, Disney Fernandes.
