O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, terá que explicar a fusão dos ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, ocorrida com o início do governo interino de Michel Temer. O ministro vai participar na próxima terça-feira (7) de uma audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, quando o assunto será questionado.
Segundo o presidente da comissão, senador Lasier Martins (PDT-RS), a fusão gerou uma contrariedade muito grande na comunidade científica. “Queremos saber se não vai ficar mais fraco ainda do que já está, se não prosseguirá tão grande o descaso que já ocorre nos últimos governos com relação à aplicação de verbas para pesquisas. Queremos tirar isso a limpo”, disse Lasier.
Recentemente, em reunião com representantes do setor de radiodifusão, o ministro Kassab defendeu a fusão dos dois ministérios, justificando que existe sinergia entre as comunicações, a ciência, a inovação e a pesquisa.
Durante a audiência pública, os senadores também vão questionar o ministro sobre a destinação dos 14 fundos setoriais para a ciência e tecnologia, especialmente o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia e Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). “Descobrimos que nos últimos cinco anos a soma desses fundos já chegou a R$ 21 bilhões das empresas contribuintes. Mas apenas 13% foram realmente usados para investigações científicas e tecnológicas”, disse Lasier.
Para o senador Lasier, é fundamental que se valorize o setor de pesquisa e inovação no país. “Essa é uma matéria estratégica para o desenvolvimento do Brasil. Hoje vivemos muito de exportação de carne, soja, mas o que dá dinheiro para o país é a agregação de valor, que se consegue através das inovações”, acrescentou.
O governo Temer terá que explicar ao Supremo Tribunal Federal as mudanças administrativas implantadas. Uma ação do PDT questiona os limites da atuação do presidente interino para nomear novos ministros e fazer alterações na estrutura do Executivo após o afastamento de Dilma Rousseff no processo de impeachment.
