Assim como era previsto, os vereadores derrubaram, por 19 votos a 2, o veto do prefeito Alcides Bernal (PP) a projeto que prevê aumento salarial de 9,57% a servidores municipais. A sessão durou pouco mais de 2 horas e agora o reajuste deve ser motivo de disputa judicial, como Bernal já havia prometido se o veto fosse derrubado.
No mês passado, o prefeito enviou à Câmara projeto que previa aumento de 3,31% para os servidores, no entanto, o Sindicato dos Servidores Municipais (Sisem) convenceu os vereadores a incluírem emenda para elevar o reajuste a 9,57%. O novo índice havia sido apresentado, em abril, de forma parcelada.
O valor proposto pelos parlamentares foi vetado pelo prefeito porque excedia a inflação de 3,31% desses primeiros três meses do ano. Se concedesse o aumento, Bernal poderia enfrentar problemas com a lei eleitoral, o que impactaria na campanha para reeleição.
Hoje, a maioria dos vereadores derrubou o veto. Apenas Luiza Ribeiro (PPS) e Cazuza (PP) votaram a favor de Bernal.
O Sisem acreditava na derrubada do veto e ainda justificou o fato de nenhum servidor ter ido à Câmara pressionar os parlamentares porque a prefeitura estaria cortando o ponto dos servidores.
Diante da derrubada do veto, a Câmara promulgará a lei e a prefeitura deve recorrer à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para não pagar o reajuste. Por outro lado, sindicalistas também prometem recorrer à Justiça para garantir o aumento.
“O projeto original chegou com 9,57%, com algumas categorias recebendo integral e outras só em janeiro. Rejeitamos e o prefeito foi a imprensa. Nós não inventamos índice. Votamos de maneira consciente”, afirmou o vereador Mario Cesar (PMDB).