Conselho Federal de Medicina limita tempo de gestação para que médicos possam realizar cesáreas eletivas a pedido da gestante. O procedimento somente poderá ser feito a partir da 39ª semana de gestação.
Ainda pela nova regra, a grávida que optar pela cesárea nessas condições deverá assinar um termo de consentimento livre e esclarecido, informando ciência sobre riscos e benefícios da decisão.