A nova diretoria do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) criou uma força-tarefa para avaliar pedidos de empréstimos que estão pendentes no banco desde o governo passado.
Segundo Marilene Ramos, diretora de Infraestrutura e Meio Ambiente do BNDES, o grupo de trabalho é interno do banco, mas conta com apoio das agências reguladoras e o Ministério da Fazenda.
"Há alguns problemas de apresentação de garantias pelos tomadores. Isso sendo, resolvido o projeto sairá. Obviamente tem sido difícil porque há muitos desse projetos que envolvem empresas que hoje estão na Lava Jato", disse Marilene.
Este seria o caso, por exemplo, do consórcio RioGaleão, responsável pelo do aeroporto do Galeão, no Rio, que tem entre seus sócios a Odebrecht Transport, um braço do grupo Odebrecht para o setor.
O consórcio, que também é integrado pela Infraero e a cingapuriana Changi, negocia com o BNDES um financiamento de longo prazo para o projeto de ampliação e modernização do aeroporto, no valor de R$ 1,6 bilhão.
Marilene evitou estimar quando as pendências podem ser resolvidas, mas disse que seriam projetos de interesse para o país.
"Eles serão analisados com base nos parâmetros técnicos e, tendo a garantia necessária, vão seguir de forma ágil e desburocratizada, mas com segurança", disse ela. "O que não pode é problema ser rolado. Ele tem que ser entendido e resolvido".
Ao participar de um seminário sobre obras públicas da FGV (Fundação Getulio Vargas), no Rio, Marilene disse que o banco pode liberar os recursos para as obras da linha 4 do metrô fluminense assim que receber um aval do governo.
Segundo ela, o governo federal não pode dar o aval do financiamento para um estado inadimplente. Por isso, seria preciso aguardar a renegociação da dívida dos governos estaduais com a União.
"Para o metrô dependemos do governo dar o aval. Os recursos estão reservados. O trâmite interno já foi feito. Acredito que entre hoje [segunda] e amanhã [terça] o governo federal vai se posicionar", disse Marilene.
Com pagamentos atrasados, o governo do Rio já afirmou que não tem recursos para acabar com as obras sem recursos emprestados pelo BNDES. O valor pedido é de R$ 989 bilhões, sendo metade para concluir o trecho olímpico.
Na sexta-feira (17), o governador interino do Rio, Francisco Dornelles (PP), decretou o estado de calamidade pública no Estado, alegando que a situação financeira impedia honrar compromissos assumidos para a Olimpíada.
A medida abriria caminho para uma ajuda federal de R$ 2,9 bilhões ao Estado do Rio. A obra da linha 4 do metrô, compromisso para a Olimpíada, seria beneficiada, além do pagamento dos salários dos servidores do Estado.
Segundo a diretora do BNDES, o departamento jurídico do banco estaria neste momento avaliando a extensão do decreto do governo do Rio sobre seus financiamentos, mas sem um parecer por enquanto.
"Não temos posição ainda, mas a decisão depende mais da renegociação que esta acontecendo hoje [segunda], em Brasília", afirmou Marilene, que conversou com jornalistas pouco antes de seu discurso no seminário.
