O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello deferiu liminar para libertar os presos na Operação Lama Asfáltica, conduzida pela Polícia Federal. A decisão foi dada hoje e consta no site do STF.
As defesas dos investigados alegaram que os clientes precisavam aguardar em liberdade a tramitação do processo seguindo o princípio da presunção de inocência.
O HC foi impetrado individualmente pelas defesas dos investigados. A decisão de hoje atendeu a todos os presos, informou o advogado Valeriano Fontoura, que defende o ex-deputado federal Edson Giroto e sua mulher, Rachel.
A libertação deve acontecer até o final do dia. Depende ainda do STF informar no sistema judiciário a decisão, que vai ser notificada à Justiça Federal em Campo Grande para que um juiz designe oficial de justiça leve para levar o alvará de soltura ao Centro de Triagem da Capital, que fica no bairro Noroeste.
Os acusados tentaram sair da prisão no começo do mês, mas o habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi negado. A ministra Maria Thereza de Assis, da 6ª Turma do STJ, indeferiu o pedido em 8 de junho.
OPERAÇÃO
A segunda fase da Operação Lama Asfáltica, denominada Fazendas de Lama, foi deflagrada em 10 de maio. Foram cumpridos 15 mandados de prisão temporária, que depois foram convertidos em preventiva para alguns dos investigados.
Estão presos há exatos 42 dias em regime fechado Edson Giroto, João Alberto Krampe Amorim dos Santos, Flávio Henrique Garcia Scrocchio e Wilson Roberto Mariano.
Já tinham recebido o benefício de prisão domiciliar Ana Paula Amorim Dolzan, Elza Cristina Araújo dos Santos, Rachel Rosana de Jesus Portela Giroto e Mariane Mariano de Oliveira Dornellas. Elas também deixarão o regime de prisão a que estavam submetidas.
Denúncia do Ministério Público Federal feita à Justiça identificou 13 pessoas acusadas de lavagem de dinheiro em valor que supera os R$ 45 milhões. Esse montante era desviado de obras públicas e servia para que os investigados comprassem propriedades rurais em Mato Grosso do Sul e em outros estados.
PRISÃO RECENTE
Ontem (20), por volta das 21 horas, o engenheiro João Afif Jorge foi preso em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara da Justiça Federal.
Ele também foi denunciado pelo Ministério Público Federal de envolvimento na Lama Asfáltica. A situação dele não deve ser alterada porque as defesas dos demais investigados haviam entrado no STF antes dessa prisão.
SITUAÇÃO DOS PRESOS
Wilson Roberto Mariano, o Beto Mariano, está recluso em uma cela do Centro de Triagem, no bairro Noroeste, em Campo Grande, com outras 23 pessoas, entre elas os também investigados na Lama Asfáltica.
Ao saber que seria solto depois de mais de um mês detido, ele chorou. "Todo mundo chora de emoção. Estavam felizes porque vão sair e por isso choraram. Agora é continuar a vida e provar a inocência", revelou o advogado de defesa do engenheiro servidor público estadual e ex-prefeito de Paranaíba, Hilário Carlos Oliveira. Ele também representa a filha de Beto, Mariane Mariano de Oliveira Dornellas.
O defensor, que foi para o presídio no meio da tarde de hoje, comentou com a imprensa que o cliente emagreceu 17 quilos no período que ficou preso. "Ele entende que em nenhum momento merecia isso. E a Mariane é médica, está impossibilitada de trabalhar", disse.
