A Operação Especial Inverno, encerrada no último dia 1º de julho pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), apurou índice reduzido de irregularidades no comércio varejista de todo o país, em produtos da linha têxtil, colchões e colchonetes de espuma. Os produtos considerados irregulares representaram apenas 1,36% do total, de acordo com dados divulgados hoje (12), no Rio de Janeiro, pelo instituto.
O pesquisador Pedro Brown, da Divisão de Vigilância de Mercado do Inmetro, avaliou que o baixo índice registrado mostra que o “mercado tem um alto grau de atendimento ao regulamento do Inmetro, que é feito com foco na promoção da concorrência justa e da proteção do consumidor. O baixo grau de irregularidade mostra que o consumidor brasileiro está, realmente, podendo consumir produtos regulares e de boa qualidade”.
Durante a operação, iniciada no dia 27 de junho, os pesquisadores do Inmetro reforçaram ações de comunicação para explicar aos consumidores a importância de verificarem a etiqueta têxtil, em especial no que respeita às indicações de conservação das roupas.
No caso de haver irregularidades, os comerciantes ou fornecedores têm prazo de até dez dias para apresentar documentação fiscal das mercadorias ao órgão delegado do Inmetro. Os que não cumprirem a determinação poderão ter processo administrativo instaurado, que pode culminar com pagamento de multas, variáveis entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
Ao todo, foram efetuadas na Operação Especial Inverno 1.447 ações de fiscalização, envolvendo 481.226 produtos, dos quais somente 6.538 foram considerados não conformes.
Segundo a assessoria de imprensa do Inmetro, fiscais dos instituto de Pesos e Medidas nos estados verificaram, durante a ação, se os produtos eram comercializados com informações em português sobre o fabricante ou importador, incluindo o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), país de origem e a composição têxtil,além da indicação do tamanho e os símbolos de cuidados com a conservação. No caso dos colchões e colchonetes, todos devem ostentar o selo de identificação da conformidade, destaca o Inmetro.
