Decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) condenou à demolição do muro do condomínio Nahima Park, na rua de mesmo nome, nos altos da Avenida Afonso Pena, no bairro Cidade Jardim, em Campo Grande.
Um dos moradores da localidade denunciou o conjunto de casas à Prefeitura Municipal, alegando que a portaria construída há 10 anos na rua pública impedia o trânsito.
Conforme o advogado Juliano Quelho Ribeiro, caso foi denunciado há 8 meses. “Em Campo Grande existe lei e se aplica ao príncipe e aos amigos do príncipe”, disse ao Portal Correio do Estado.
Condomínio que está em situação irregular, foi fundado a partir de uma associação dos moradores que se uniram e fecharam a rua, construindo uma guarita no início da rua Nahima, entre a Avenida Afonso Pena e a rua Gardênia.
Hoje, oficial de justiça foi ao local, mas foi impedido de entrar para notificar os responsáveis. A Guarda Municipal e equipe de fiscalização de trânsito estavam em frente ao condomínio. Maquinário estava sendo aguardado para a demolição do muro.
O procurador Gilberto Figueiredo disse que já havia uma notificação em andamento realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), mas responsáveis pelo condomínio não obedeceram e então a procuradoria foi acionada e entrou na Justiça para conceder a liminar.
Os moradores do condomínio fecharam uma área verde do domínio público e para o procurador, “é como se fosse algo só deles”.
