Projeto para contratação de optometristas gerou polêmica, hoje, ao ser adotado regime de urgência durante tramitação na Câmara Municipal de Campo Grande. Comissão cobrou melhor análise e audiência pública foi agendada para quarta-feira (31).
Optometristas são profissionais que detém curso superior, com média de cinco anos, sendo capacitados tecnicamente para prescrever óculos, lentes de contato e terapias visuais. Ao detectar doenças oculares, estes encaminham o paciente para um médico oftalmologista.
Roberto Durães (PSC), autor da proposta, pontuou que a profissão foi regulamentada há três anos e tende a contribuir na prevenção de transtornos visuais e oculares. A iniciativa, neste caso, consiste em autorizar a prefeitura a contratar os profissionais para atuação na rede de saúde do município.
Em regime de urgência, o projeto foi barrado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. A justificativa, conforme Otávio Trad (PTB), considerou “melhor analise da proposta para não ser vetada posteriormente pelo prefeito”.
Lívio Leite (PSDB), por outro lado, considerou a proposta como “discurso fácil e eleitoreiro”, mesmo havendo possibilidade de se implementar tal contratação fora do período eleitoral. Já Paulo Siufi (PMDB), médico como o colega, disse que falta apenas “ajuste jurídico” para aprovação.
O presidente da Casa de Leis, João Rocha (PSDB), amenizou o caso atendendo solicitação de vereadores que cobravam audiência pública para aprofundar o tema sob a ótica da legalidade. Esta foi agendada para a próxima próxima quarta-feira (31), a partir das 9h, na Câmara Municipal.
Para o presidente do Sindicato das Óticas de Mato Grosso do Sul, Antônio da Silva Branco, agregar ao sistema de saúde o serviço de optometristas possibilitaria redução de 20% no custo operacional, em relação aos profissionais oftalmologistas. Ao menos 30 profissionais com curso superior trabalham no Estado.
