Dono de propriedade rural no município de Itaquiraí mantinha embalagens de agrotóxicos com risco de contaminação do solo e de animais. A Polícia Militar Ambiental (PMA) flagrou a situação e arbitrou multa de R$ 5,4 mil.
O armazenamento desse tipo de produto químico precisa atender a regras específicas determinadas em legislação. "A destinação das embalagens dos produtos perigosos contrariava as normas técnicas, bem como a bula dos próprios produtos", informou nota da PMA.
A fiscalização aconteceu ontem por equipe de Naviraí e divulgada hoje.
O fazendeiro é de Maringá (PR) e foi notificado para dar o destino correto aos agrotóxicos. Ele ainda responderá por crime ambiental de "produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos". A pena para o crime é de um a quatro anos de reclusão.
