A partir de fevereiro de 2017 o desembargador Divoncir Schreiner Maran será o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O mandato dele será para o biênio 2017/2018. Ele foi aclamado hoje pelos integrantes da administração do Tribunal.
Divoncir foi o relator do processo que reconduziu Alcides Bernal (PP) para a Prefeitura de Campo Grande em 25 de agosto de 2015.
O vice-presidente será o desembargador Julizar Barbosa Trindade e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Osme Dias Lopes.
“Não farei promessas, mas assumo o compromisso de cuidar das pessoas. A magistratura em seus direitos e prerrogativas. Quanto aos servidores, vou focar para que haja quitação dos créditos junto ao Poder Judiciário”, disse Divoncir, em discurso. Ele também agradeceu o apoio dos colegas que integraram a chapa.
O novo presidente do TJMS nasceu em Dionísio Cerqueira (SC) e se formou em direito em 1975, na Faculdade de Direito Santo Ângelo (RS).
Integrou a magistratura no Estado em 1981, na Comarca de Bonito, foi promovido para Ponta Porã em 1983 e, em 1987, respondeu pela 2ª Vara Criminal de Campo Grande. Ainda passou pela 15ª Vara Cível, em dezembro de 1988, e na 8ª Vara Cível.
Ainda presidiu a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) no biênio 1991/1992. O currículo dele ainda tem a posição de membro do Tribunal Regional Eleitoral de MS (TRE/MS) em 1995/1996.
A partir de 1999 ocupou o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça.
Assumiu como desembargador em março de 2000, exercendo o cargo de corregedor-geral de Justiça em 2007/2008. Presidiu o TRE/MS em 2015/2016.
CURRÍCULO VICE-PRESIDENTE
Julizar Barbosa Trindade é natural de Ouro Branco (BA) e formou-se em Direito na Fundação Educacional Eurípedes Soares da Rocha de Marília (SP). Ingressou na magistratura sul-mato-grossense em fevereiro de 1982, como juiz substituto em Corumbá. Três meses depois, tornou-se juiz de direito em Glória de Dourados. Em 1984, foi promovido para a 2ª Vara da Comarca de Amambai, 2ª entrância.
Em 1985, a pedido, foi removido para a 1ª Vara Cível de Ponta Porã. Em 1988, foi promovido para a Comarca de Campo Grande, Entrância Especial, onde atuou na Vara de Entorpecentes e Delitos de Trânsito com vítimas, na Vara da Fazenda e Registros Públicos, na 3ª Vara Cível Residual e na Vara de Cartas Precatórias Cíveis, onde permaneceu até a promoção ao cargo de desembargador, em fevereiro de 2007. Foi Corregedor-Geral de Justiça no biênio 2015/2016.
CURRÍCULO CORREGEDOR-GERAL
Mineiro de Manhuaçu, Romero Osme Dias Lopes ingressou na magistratura de MS em setembro de 1980 em Cassilândia. Em abril de 1983, foi promovido para atuar na 2ª entrância na 2ª Vara Cível em Aquidauana. Em setembro do mesmo ano, a pedido, foi removido para a Comarca de Paranaíba.
Quatro anos depois recebeu outra promoção: desta vez para a entrância especial e atuou na Capital como juiz da Vara de Execução Fiscal. Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, em 2002 e 2003. Por permuta, foi removido para a 4ª Vara de Família, onde nem chegou a atuar, pois quando estava em transição foi indicado para o Tribunal de Justiça. Tomou posse como desembargador em maio de 2007.
Em 2015, ele era o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
MANDATO QUE TERMINA
Quem deixa a presidência do TJMS é João Maria Lós, que comandou pelo biênio 2015/2016 e tem como uma de suas marcas entregar o Centro Integrado de Justiça, que ocupará prédio na Rua 26 de Agosto, no Centro de Campo Grande. A inauguração está marcada para 8 de dezembro.
O prédio foi comprado em 2014 por R$ 38 milhões e a reforma consumiu cerca de R$ 8 milhões. Tinha a previsão de ficar pronto ano passado, mas as obras sofreram atraso.
Os recursos que viabilizaram a compra vieram do Fundo Especial para a Instalação, o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento dos Juizados Cíveis e Criminais
No local serão alocados seis juizados especiais, Varas da Infância e Juventude de Campo Grande, Coordenadoria da Infância e Juventude, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania, além da Escola Judicial de MS.
Integram a chapa que termina o mandato Paschoal Carmello Leandro, vice-presidente, e o próprio Julizar Barbosa Trindade, que está como corregedor-geral e no próximo biênio será o vice.
