O governo do Estado anunciou hoje que mais de 1,7 mil casas serão construídas na forma de parceria tripartite, envolvendo ainda município e mutuário. Nesse projeto, denominado Lote Urbanizado e lançado neste ano para quem vivem em risco de vulnerabilidade social, o beneficiado precisa comprar todo o material de construção.
Os imóveis que serão construídos a partir de 2017 terão 42,56 metros quadrados. A prefeitura da cidade que firmou o contrato cede o terreno e oferece acompanhamento profissional da obra, a Agência Estadual de Habitação (Agehab) subsidia a construção da fundação (contrapiso, fossa séptica e sumidouro), enquanto o restante para que a residência fique pronta é por conta do beneficiário.
A parcela estadual na parceria corresponde a R$ 2,5 mil de gasto, sendo o menor valor a ser investido. Prefeituras e mutuários vão custear a parte mais cara da construção. Ao todo, 1.706 casas deverão ser construídas.
De acordo com o projeto, podem se inscrever no programa famílias com renda de até cinco salários mínimos (R$ 4,4 mil) e que não tenham sido beneficiadas por outras políticas habitacionais.
No orçamento do ano que vem, que tramita na Assembleia Legislativa, um dos maiores cortes feitos pelo governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) foi no setor de habitação, com queda real de 63%.
EM 2016
Neste ano, 4.468 moradias foram entregues em 14 municípios de Mato Grosso do Sul. As construções dessas casas iniciaram-se antes da gestão do atual governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Atualmente no Estado há duas políticas habitacionais em andamento com recursos dos governos federal, estadual e municipal: Programa Nacional de Habitação Rural e Programa Minha Casa Minha Vida. Com esses projetos foram construídas 2.132 casas em zonas urbana e rural.
O governo do Estado informou que foram investidos R$ 14 milhões em recursos próprios com essas propostas e as contratações futuras devem somar outros R$ 23 milhões.
