A Prefeitura de Campo Grande e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) discutiram hoje à tarde a implantação de projeto que começou há seis anos. A revitalização do Centro da Capital, com a principal obra acontecendo na Rua 14 de Julho, ficou definida para ter o contrato assinado no primeiro semestre de 2017.
As mudanças envolvem requalificação da Rua 14 de Julho entre as Avenidas Fernando Corrêa da Costa e Mato Grosso, formação de calçadão nessa via em três quarteirões, projeto piloto de habitação e criação de área integrada entre o Mercadão Municipal, Horto Florestal e Morada dos Baís.
A 14 de Julho ainda terá redução de pistas de rolamento para duas faixas com o objetivo de aumentar a calçada e tentar valorizar os comércios locais e o trânsito de pedestres, bem como a implantação de fiação subterrânea.
"Nós conversamos com o pessoal da Associação Comercial. Revimos o projeto porque tem certa confusão em relação ao que foi feito no plano local. São três quadras que não vão ter estacionamento. As outras a gente vai manter o estacionamento. Queremos criar um ambiente de shopping a céu aberto", explicou a coordenadora da Central de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Seintrha), Catiana Sabadin.
Para conseguir concluir esse empreendimento estarão disponíveis US$ 56 milhões (equivalente a R$ 189,72 milhões). Esse montante será financiado pelo BID e a negociação passou pelo Congresso Nacional, com aprovação federal, tornando a União como "fiador" para efetivar o convênio.
O empréstimo tem prazo de amortização de 25 anos, com período de graça de cinco anos e meio. Os juros serão calculados por meio da Libor (taxa de referência em Londres), dando em torno de 1,5% ao ano.
EM CAIXA
O dinheiro, depois do contrato assinado, vai para um fundo a ser criado e é liberado em parcelas, conforme há o andamento da obra.
A lei que instituiu a proposta de mudar o Centro da cidade foi sancionada em julho de 2010 e ao longo do tempo gerou protesto de comerciantes e encontrou barreiras políticas e burocráticas para ser efetivada.
Os lojistas precisaram adequar as fachadas como parte da proposta e chegaram a gastar R$ 5 mil para retirar grandes placas que encobriam a frente de prédios históricos. Houve também mudanças no Executivo, com saída e retorno de prefeito, alterações na Câmara e necessidade de atender burocracia do BID para que a parceria fosse acertada.
O impedimento de receber empréstimo também foi empecilho, com a prefeitura "fichada" na lista de inadimplentes do governo federal. Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de 28 de abril deste ano, reverteu essa situação. A publicação da liminar foi em 09 de maio.
DETALHAMENTO
A proposta habitacional dentro do Reviva Centro prevê construção de 300 unidades habitacionais no Jardim Cabreúva e Vila Planalto por meio de parceria público privada.
Os prédios previstos devem ter até quatro pavimentos, sem contar o térreo a ser destinado para áreas comerciais. Esses imóveis ficariam no entorno da Vila dos Ferroviários e atrás do Centro de Belas Artes e seguiria norma do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com relação ao limite de andares.
"Começamos a preparação do projeto em 2013. Negociamos em 2015. Agora tivemos um ganho de 15% nesse período (devido a questão cambial no prazo). Agora a assinatura do contrato vai ser no primeiro semestre de 2017", indicou Sabadin.
