Reunião entre o corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Iran Coelho das Neves, e o prefeito Alcides Bernal (PP), hoje, serviu para tentar acabar com suspensão para instalar lâmpadas de led em Campo Grande.
O processo de contratação do Grupo Espanhol Solar Distribuição e Transmissão S/A, de R$ 33 milhões, foi questionado pelo órgão fiscalizador. A determinação para suspender o serviço foi dada em 15 de setembro deste ano, em ato feito pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Ronaldo Chadid.
A principal questão levantada foi a modalidade de "licitação carona" definida para fechar o contrato. Em agosto, a prefeitura aderiu à ata de registro de preços feito pela Associação dos Municípios da Bacia do São Francisco (AMMESF), formada por 61 cidades.
Chadid informou que o governo municipal estava agindo de forma irregular ao não realizar licitação própria. Ainda destacou que o serviço que foi contratado é na verdade a mudança do sistema de iluminação na Capital e não somente a substituição de equipamentos. A maioria das luminárias utilizadas em Campo Grande é de vapor de sódio e mercúrio.
A contratação carona foi de 30 mil lâmpadas de led e até a suspensão do serviço, 2.9 mil pontos já tinham passado pela mudança.
"Apresentamos ao Tribunal de Contas todos os documentos necessários para elucidar qualquer dúvida referente a esse processo licitatório. Comprovamos que o trâmite utilizado em nossa cidade para adquirir as lâmpadas de LED foram idôneos e obedecem a legislação vigente", ponderou Bernal, que foi ao TCE acompanhado dos secretários de Planejamento e Finanças, Disney de Souza Fernandes; de Obras, Amilton Cândido; de Governo, Odimar Marcon, e do procurador-geral Denir de Souza Nantes.
ECONOMIA
O grupo do governo municipal ainda bateu na tecla que a mudança vai garantir economia de R$ 750 mil por mês na conta de energia.
Bernal ainda ressaltou ao corregedor-geral do TCE que a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande apoia a iniciativa. "Pedimos ao conselheiro mais agilidade na avaliação desse caso, para que nós possamos instalar essas lâmpadas o mais rápido possível e oferecer mais segurança”, disse o prefeito.
A discussão sobre a autorização para voltar a instalar as lâmpadas de Led deve voltar à pauta do Tribunal, mas não foi informada data para essa revisão.
