A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que limita os gastos públicos foi promulgada em sessão conjunta em um plenário praticamente vazio no Senado na manhã desta quinta-feira (15). Com a promulgação, a proposta passa a existir como lei, e deve ser executada.
Cerca de 10 parlamentares, entre senadores e deputados, participaram da sessão solene presidida por Renan Calheiros. A cerimônia, em que é executado o Hino Nacional, estava marcada para 9h, atrasou uma hora e durou somente alguns minutos.
Foi promulgada também a emenda constitucional 94, que institui novas regras para pagamento de precatórios.
A única manifestação foi das senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Fátima Bezerra (PT-RN), que seguraram em silêncio uma folha de sulfite com a expressão "PEC da Morte" no meio do plenário.
Da sessão participaram, além de Calheiros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), entre outros.
