O Consórcio Guaicurus protocolou nesta manhã pedido para que a prefeitura defina o reajuste da tarifa de ônibus para R$ 3,56, três centavos a mais do que o já anunciado pelo prefeito Alcides Bernal (PP) no início do mês. Ontem, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) liberou o reajuste que estava suspenso e começará a valer a partir de amanhã (21).
Diretor do consórcio, João Rezende disse ao Portal Correio do Estado que o pedido foi feito em razão do TCE ter dado parecer favorável ao estudo técnico feito pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados da Capital (Agereg) e que indicava reajuste de R$ 0,31, com isso a tarifa passaria dos R$ 3,25 para R$ 3,56.
“Os reajustes sempre foram feitos com base nos estudos técnicos da Agereg, que têm pessoas capacitadas para definir o valor. Só queremos que a prefeitura cumpra o que está no estudo”, afirmou Rezende.
Questionado sobre dificuldade em devolver R$ 0,04 de troco para quem comprar apenas um passe de ônibus em dinheiro, o diretor do consórcio afirmou que essa situação será analisada depois. “Primeiro temos que definir o reajuste e depois veremos essa questão do troco”.
Nesta manhã, a titular da Agereg, Ritva Queiroz, confirmou que o novo valor começa a valer a partir de amanhã, no entanto, seria definido hoje possibilidade de arredondamento da tarifa para R$ 3,50 ou R$ 3,55. Agora com o pedido do consórcio, não há retorno da prefeitura sobre qual será a decisão.
REAJUSTE LIBERADO
Conforme consta em nova decisão, comissão formada por técnicos do TCE-MS para analisar os cálculos que levaram ao reajuste aprovaram a medida do governo municipal. Outro questionamento do conselheiro era de que a data-base para aumento deveria ser em março, mas documento apresentado em resposta a Chadid atualizou o período para ser determinado o novo preço.
O conselheiro ressaltou que a prefeitura só atualizou a data para a fiscalização do Tribunal neste mês. "O reajuste deflagrado pelo Decreto Municipal n. 13.012/2016 apresenta-se matematicamente compatível com os índices e as fórmulas estabelecidas no item 3.7 do Contrato de Concessão n. 330/2012", informou decisão de Ronaldo Chadid.
A nova decisão foi encaminhada ao prefeito Alcides Bernal (PP) para promover o reajuste da tarifa de ônibus. O preço atual é de R$ 3,25 e o estudo técnico da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande (Agereg) indicou aumento para R$ 3,56, com arredondamento para R$ 3,55.
