O prefeito eleito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD) e a equipe econômica preparam plano de ataque aos sonegadores e àqueles que se utilizam dos meios legais, porém, discutíveis, para reduzir ou não pagar os valores referentes ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É estratégia de guerra para tentar levantar o caixa municipal que, no primeiro ano de gestão, já deverá encolher cerca de R$ 250 milhões, conforme dados orçamentários.
Neste contexto, a equipe de Trad deve fazer apuração nos casos enquadrados na elisão fiscal, em que o contribuinte evita o fator gerador do imposto, escapando do pagamento do tributo, sem ferir a legislação. Estas “manobras” são consideradas polêmicas no meio judiciário por estarem dentro da legalidade, porém, aproveitando-se de brechas tributária.
De acordo com informações obtidas pelo Correio do Estado, o trabalho poderá ser feito em conjunto com a Receita Federal. Entre os que estão na “linha de fogo” da próxima gestão, constam as instituições de ensino que tem isenção total de ISS ou obtiveram redução parcial do imposto pago. As benesses tem prazo de validade e são concedidas conforme algumas exigências, como concessão de bolsa a estudantes ou geração de empregos. A intenção é fazer pente-fino nesses contratos e convênios para averiguar se as contrapartidas estão sendo cumpridas. Laboratórios e clínicas médicas, em que profissionais trabalham em conjunto também estariam pagando menos tributos do que poderiam.
(*) A reportagem completa está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
