Dois municípios de Mato Grosso do Sul deverão devolver recursos que foram liberados pelo Ministério da Saúde para propostas de ampliação, construção ou reforma de Unidades Básicas da Saúde (UBS) e que tiveram as propostas desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação. Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Corumbá e Juti constam na lista dos municípios que devem devolver recursos que já foram pagos, no total de R$ 81.680 cada. Corumbá teve dois projetos desabilitados, portanto, deve devolver R$ 163.360.
Conforme o Ministério da Saúde, propostas foram desabilitadas por não cumprimento dos prazos para inserção da ordem de início de serviço, estabelecidas nas portarias do Programa de Requalificação das UBSs, manifestação dos gestores quanto à desistência da unidade habilitada no programa ou parecer não favorável relativo a segundo ou terceira parcela da unidade habilitada.
Em Corumbá, unidades foram desabilitadas por desistência do gestor. Primeira parcela, que já havia sido paga, será devolvida.
Portal Correio do Estado entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura do município para saber o motivo da desistência e quais as unidades atingidas, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Já em Juti, UBS foi desabilitada por não cumprimento do prazo da ordem de início de serviço.
Todas as propostas tinham valor total de R$ 408 mil e só a primeiras parcelas havia sido paga.
