O prefeito Marcos Trad (PSD) e integrantes de força-tarefa montada ontem se reuniram nesta quinta-feira para discutir quais serão as primeiras ações do grupo para acabar com invasões de áreas públicas e evitar que novas favelas surjam em Campo Grande.
O encontro aconteceu às 8 horas de hoje e não foi permitido que a imprensa acompanhasse a discussão.
Além de Trad, participaram diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação de Campo Grande (Emha), Enéas Netto, e representantes da Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social (Sesde), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), Procuradoria Geral do Município (PGM), além das concessionárias Energisa e Águas Guariroba.
A reunião teve como objetivo principal, segundo a Emha, detalhar quais medidas serão adotadas para evitar novas invasões “sem violência e com diálogo”. As ações, no entanto, não foram divulgadas.
FORÇA-TAREFA
Só neste mês, foram cinco investidas em áreas invadidas. Ontem, barracos desocupados e casas de alvenaria em processo de construção foram demolidas em terreno no Jardim Montevidéu. Nas casas ocupadas, famílias foram notificadas a deixar o local.
Segundo Enéas, foram cinco investidas em pontos diferentes da Capital nos primeiros 17 dias do ano. “Nós entendemos que a invasão é um retrocesso, pois desrespeita o direito do cidadão inscrito de maneira legal e correta na Emha. Sabemos que existem pessoas que precisam de uma unidade habitacional e se sujeitam a passar por essa situação. Entretanto, não podemos ser coniventes com a ilegalidade”, afirmou.
Entre as investidas citadas pelo diretor-presidente está ação no bairro Estrela Dalva, onde postes instalados no chão, que caracterizou início de invasão, foram retirados. Já no Taquaral Bosque, foram identificados barracos desocupados, casas de alvenaria em fase de construção e barracos. Invasores foram notificados pela Semadur para deixarem a área.
Segundo Carvalho Netto, no Jardim Montevidéu, alguns moradores que invadiram a área estavam negociando a venda de terrenos. Fiscais da Emha e da Semadur que estiveram nos locais invadidos realizaram levantamento de informações nas áreas e, posteriormente, notificações serão emitidas e encaminhadas à Procuradoria Geral do Município para que sejam adotadas medidas legais.
O procurador-geral, Alexandre Ávalo, disse ao Portal Correio do Estado que até o momento não houve judicialização e ressaltou que o principal prejudicado é o invasor, que fica impedido de receber uma casa pelos programas habitacionais.
Política Municipal de Habitação de Campo Grande prevê que, ao ser identificado, invasor fica inabilitado de participar dos programas habitacionais durante 4 anos.
Entre as ações, segundo ele, está determinação do prefeito Marcos Trad (PSD) para a constituição de uma “usina de projetos”, para construção de mais moradias com objetivo de reduzir o déficit habitacional da Capital.
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social, Valério Azambuja, informou que todas as sete bases operacionais da Guarda Municipal estão de orientadas e em regime de plantão 24 horas a serviço da contenção de invasões de áreas públicas.
