O eventual decréscimo de valor pode significar o fim do convênio entre a prefeitura e o Exército para execução de obras de recapeamento de vias de Campo Grande. O projeto, de R$ 24 milhões, pode ter o montante recuado para R$ 21,9 milhões – variação de -8,75%. Caso isso ocorra, o volume de serviços também deveria ser reduzido, no entendimento do Comando Militar do Oeste (CMO) e, por conseguinte, a parceria seria revista.
Os R$ 24 milhões do projeto original correspondem a R$ 19,5 milhões de verba federal, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade, e R$ 4,5 milhões de contrapartida do município. Na proposta da prefeitura, o valor da contrapartida cairia para R$ 2,4 milhões. A administração municipal argumenta que a redução se fundamenta em preços estabelecidos pelo Sistema Preços Custos e Índices (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O assunto será discutido amanhã com a Caixa Econômica Federal.
O CMO, por outro lado, afirma que orçamento apresentado à prefeitura seguiu metodologia aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mediante Acórdão 1399, de 16 de junho de 2010. “Portanto, uma eventual redução de preços está associada, obrigatoriamente, a uma redução de serviços”, afirma o Comando.
Com as possíveis mudanças, o Exército avaliará se a parceria continuará ou não viável. “Caso a prefeitura opte por uma redução nos serviços, essa situação deverá ser reavaliada pelo Exército, para confirmar a exequibilidade do Termo de Cooperação”, informou o CMO.
De acordo com o convênio original, as obras serão realizadas nas ruas Guia Lopes e Brilhante e nas avenidas Marechal Deodoro e Bandeirantes.
