A formação dos novos agentes penitenciários em Mato Grosso do Sul vai representar uma média de nove servidores a mais em cada uma das 45 unidades do Estado. Atualmente o efetivo é de 1.379 pessoas e vai subir para 1.817.
Apesar do reforço, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) ainda não cumprirá regulamentação da Organização Internacional e Nacional do Trabalho e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que é manter um agente para cada cinco presos.
Com o novo efetivo, essa proporção deve ficar em um agente para cada oito presos. Mesmo assim, esse número é referencial porque parte desse efetivo pode ser deslocado para serviço administrativo. Nem todos os novos servidores vão atuar no plantão carcerário. O governo do Estado não divulgou detalhes das escalas e o número que cada presídio vai receber de novos agentes.
"Os agentes irão atuar nas áreas de segurança e custódia, assistência e perícia e administração e finanças. Os novos servidores poderão ainda trabalhar em uma das três novas unidades prisionais que estão sendo construídas em Campo Grande pelo governo do Estado, por meio de convênio com o Ministério da Justiça e Cidadania, via Departamento Penitenciário Nacional (Depen)", informou nota da Agepen.
O Estado tem hoje mais de 15,5 mil presos, para um total de 7.327 vagas disponíveis no sistema penitenciário.
O diretor da Agepen, Ailton Stropa Garcia, garantiu que os novos servidores terão capacidade para enfrentar a atual crise que o setor enfrenta, inclusive com diretores sendo investigados por corrupção.
"Todos têm nível de escolaridade superior e são treinados também para o trabalho de ressocialização, o que é fundamental para a humanização e para desafogar o sistema penitenciário", afirmou.
Os novos servidores são dos estados de Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Bahia e Pernambuco. Eles foram submetidos a testes, exames e fizeram aulas de capacitação. "Foram 10 turmas de alunos que tiveram conhecimento sobre direitos humanos e cidadania, legislação, gerenciamento de crise, defesa pessoal, primeiros socorros e outros", detalhou nota.
FORMAÇÃO
O governo do Estado marcou para quarta-feira (1º) a formatura dos 438 agentes penitenciários aprovados no mais recente concurso.
O evento será no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, a partir das 8h30. Estão previstas as presenças do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), José Carlos Barbosa.
NOVA UNIDADES PRISIONAIS
A Agepen informou que recebeu R$ 54.640.972.22 do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e R$ 31.944.444,44 serão destinados para a construção de dois presídios em Dourados. Um masculino, com 800 vagas, e um feminino, com 400 vagas. O recurso também será gasto com a construção de presídio de regime semiaberto em Corumbá.
Paralelo a isso, estão sendo construídos três unidades no Complexo da Gameleira, em Campo Grande. São dois presídios masculinos, com 603 vagas cada, e um feminino, com 407 vagas. Os dois empreendimentos voltados para homens sofreram atrasos no cronograma por conta de falha em projeto, mas haverá inauguração no primeiro semestre deste ano.
Em Corumbá, há a ampliação do presídio com mais 90 vagas. Novos agentes serão enviados para esta unidade, divulgou a agência.
Em Coxim, estão em andamento obras para ampliação de presídio com mais 144 vagas. A mesma capacidade será montada em ampliação que acontece em Ponta Porã.
Com o aporte de R$ 54.640.972,22 liberados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), o Governo do Estado vai destinar R$ 31.944,444,44 para a construção de dois presídios em Dourados, um masculino com 800 vagas, e um feminino, com 400 vagas, além de um presídio de regime semiaberto em Corumbá.
