O período para inscrição de municípios no Programa Criança Feliz, do governo federal, termina hoje (10). Até dezembro de 2016, 620 municípios haviam feito adesão ao programa. A expectativa é que mais de 3 mil cidades implementem as ações.
Os municípios precisam preencher um termo de adesão que deve passar pela aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social para participar do programa. É também responsabilidade da prefeitura elaborar um diagnóstico regional e um plano de ação para o município, que deverá explicar como serão realizadas as visitas domiciliares.
Programa
O programa foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e tem como foco o desenvolvimento integral das crianças. Entre os objetivos está o de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil na primeira infância, até os 3 anos, e, no caso de crianças em situação de vulnerabilidade ou de necessidades especiais, chegar até os 6 anos. A iniciativa também pretende ajudar as mães, ainda na fase de gestação, na preparação para o nascimento da criança e, posteriormente, com o desenvolvimento de atividades lúdicas envolvendo outros membros da família.
O Criança Feliz tem como público-alvo gestantes e crianças de até 3 anos de idade beneficiárias do Programa Bolsa Família, crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e as afastadas do convívio familiar por medida protetiva (crianças abrigadas).
A participação das famílias no programa está condicionada à manutenção atualizada do Cadastro Único. As ações do programa serão executadas de forma descentralizada e integrada. Um comitê gestor ficará responsável por estruturar, elaborar e implementar as estratégias de promoção do desenvolvimento infantil integrado.
O acompanhamento pelas equipes do Criança Feliz será feito por meio de visitas domiciliares às famílias participantes do Programa Bolsa Família.
As equipes, formadas por profissionais de áreas como saúde, educação, serviço social, direitos humanos e cultura, ficarão encarregadas de dar aos beneficiários orientações visando ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. A expectativa é que até 2018 sejam atendidas cerca de 4 milhões de crianças.
