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Manobra de Bernal e Olarte libera Águas de pagar outorga

Pagamento por exploração de serviços cessou em julho de 2014

Redação

14/02/2017 - 07h00

Manobra iniciada pelo ex-prefeito Alcides Bernal (PP), e mantida por Gilmar Olarte, levou a Prefeitura de Campo Grande a ficar sem receber nenhum pagamento da outorga da Águas Guariroba desde 21 de julho de 2014.

Até 2025, a empresa tem obrigação de repassar R$ 51,4 milhões ao município, conforme consta em balanço anual, divulgado na última sexta-feira (10).

A justificativa para a suspensão do pagamento - que se estivesse sendo devidamente efetivado, seria de R$ 289 mil por mês - foi um pedido feito por Alcides Bernal, em 2013, para a concessionária de serviços de água e esgoto antecipar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 6 de março de 2014, a Águas atendeu proposição do Poder Executivo, mas como forma de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, propôs suspensão do pagamento da outorga devida à prefeitura. Em 21 de julho do mesmo ano, quando Gilmar Olarte já era o prefeito, o município concordou em suspender o pagamento. 

No Portal da Transparência da Capital, durante todo o exercício de 2016, não foi verificado nenhum repasse da concessionária, referente à outorga devida.

*Leia reportagem, de Eduardo Miranda, na edição de hoje do jornal Correio do Estado.

 

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