Thiago Ângelo Lima, 22 anos, acusado de homicídio culposo, por empinar motocicleta e provocar a morte da namorada Victória Nunes Fretes, 17 anos, que estava na garupa, foi condenado a dois anos e um mês de detenção, em regime aberto. Por ser réu primário, pena foi substituída por prestação de serviços comunitários.
Acidente aconteceu no dia 18 de janeiro de 2015. Thiago pilotava uma Honda Twister na Avenida Ernesto Geisel, em alta velocidade e, ao fazer manobra de empinar a motocicleta, perdeu o controle da direção, bateu a roda dianteira no meio-fio e chocou-se com uma árvore.
Depois da batida, moto e a estudante foram arremessados no córrego Anhanduí. Ela foi socorrida e encaminhada para a Santa Casa, onde não resistiu aos ferimentos e morreu.
Em depoimento, acusado disse que não se lembrava do acidente, mas relatou que treinava manobras radicais há três anos em locais apropriados e que já sofreu acidente anteriormente nas mesmas circunstâncias.
Testemunhas ouvidas afirmaram que o jovem estava empinando a motocicleta por cerca de 10 metros pela avenida quando houve a colisão e queda.
Com depoimentos e laudos, juiz entendeu como provado que o acusado causou o acidente por ter empinado a motocicleta e perdido o controle da direção. No entanto, magistrado concluiu que rapaz não tinha intenção de causar o acidente, “já que ele colocou em risco, de igual modo, sua própria vida e integridade física”.
Desta forma, Thiago foi condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Por ser réu primário e com circunstâncias judiciais favoráveis, pena de detenção foi substituída por duas restritiva de direito, sendo prestração de serviços comunitário em instituição beneficente pelo mesmo tempo da pena de detenção e prestação pecuniária, no valor de cinco salários mínimos aos familiares da vítima.
Acusado também foi condenado a dois meses e 15 dias de suspensão ou proibição de obter carteira nacional de habilitação.
