Nove acordos foram fechados em dois dias de audiências de conciliação no Tribunal Regional de Trabalho de Mato Grosso do Sul (TRT/MS), somando quase R$ 305 mil em pagamentos aos trabalhadores. Primeiras audiências do ano começaram nesta semana.
Em um dos acordos, trabalhador que teve mão esquerda amputada quando operava máquina em fabrica de plásticos em 2014 vai receber R$ 131 mil de indenização por danos morais e materiais.
Ele foi aposentado por invalidez e informou que vai usar o dinheiro para comprar uma casa.
Advogado do rapaz, Givanildo de Paula, explicou que sem o acordo, processo seguiria para o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, e poderia levar até três anos para ser concluído.
Elvio Gusson, advogado da empresa também considerou o acordo como benéfico para ambas as partes.
NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO
Qualquer pessoa pode solicitar que o processo seja incluído na pauta de conciliação. Agendamento deve ser feito pelo telefone (67) 3316-1755.
Vice-presidente do TRT/MS e coordenador do Núcleo de Conciliação, desembargador Nicanor de Araújo Lima, afirma que as audiências tem por objetivo solucionar os conflitos e diminuir o tempo de tramitação dos processos.
“Quando o juiz faz a audiência inaugural, ele tenta a proposta de conciliação. Não havendo êxito, o processo sobe para o Tribunal em grau de recurso. Por isso, nós implantamos esse Núcleo de Conciliação em Segundo Grau que visa justamente evitar que o processo tenha mais um recurso, subindo para o TST, e adiando a solução do conflito", esclareceu.
Em 2016, o Núcleo de Conciliação do Segundo Grau do TRT/MS realizou audiências em 303 processos, com um índice de 70% de acordos, somando R$ 9,5 milhões em pagamentos aos trabalhadores.
A partir de março, começará a funcionar um Centro de Conciliação do Primeiro Grau, em Campo Grande.