Ação policial contra frisagem de pneus terminou com dois proprietários de borracharias multados e 300 pneus apreendidos, hoje, em Campo Grande.
A força-tarefa é resultado de investigação feita pela Polícia Civil em 20 estabelecimentos. Deste total, foram encontradas irregularidades em quatro.
Nesta quarta-feira, as fiscalizações ocorreram no centro da Capital e no bairro Parati. Todos os pneus apreendidos serão periciados pelo Instituto de Criminalística.
O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, que também participou da força-tarefa, explicou que a frisagem de pneus aumenta o risco de acidentes. “O pneu está sendo ‘maquiado’, não se tem uma garantia da procedência do produto e isso compromete a segurança de todos”, pontuou.
A ação conjunta foi efetuada pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
FRISAGEM
A frisagem é o procedimento de refazer os sulcos desgastados de pneus sem acrescentar uma nova camada de borracha. É conhecida como o procedimento de riscar pneus. A prática acarreta riscos de o pneu estourar e perder a resistência. A lona fica mais aparente e os frisos estarão bem próximos da armação de arames, diminuindo a segurança.
PROIBIÇÃO
Em Mato Grosso do Sul a prática é proibida desde junho de 2013m conforme Lei Estadual nº 4.362/2013.
O descumprimento pode acarretar ao infrator multa no valor de 2.000 Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms), aplicada em dobro em caso de reincidência.
