O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS) realiza amanhã, às 14h, em caráter de urgência, audiência para apurar dispensa de mais de 140 empregados da Solurb, sendo dezenas deles ex-catadores de materiais recicláveis contratados no ano passado como parte de um acordo celebrado com a concessionária.
A Solurb, responsável pela limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, alega que dispensará os empregados devido à redução das frentes de trabalho de varrição determinada pelo Município de Campo Grande.
A medida, se confirmada, embora não configure violação ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC), representa, segundo o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, “um ato de injustificada desumanidade, que jogará para a indigência dezenas de pais e mães de família que deveriam ser assistidas e não abandonadas, desrespeitando legislação que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Na audiência, o MPT pretende não apenas verificar a necessidade e cabimento da redução das frentes de varrição, como buscará sensibilizar o prefeito Marcos Trad a rever sua decisão.
