Polícia Civil aguarda laudos de perícias e de análise feita em planta para prosseguir inquérito sobre aborto praticado por uma adolescente de 17 anos. Ela enterrou o feto no quintal da residência onde mora, no bairro Guanandi, em Campo Grande.
Caso ocorreu no mês de março. Adolescente afirmou à polícia que ficou dois dias tomando chá abortivo e que expeliu o feto de 21 semanas quando estava sozinha em casa, após sentir contrações. Depois disso, ela o enterrou no quintal da própria casa.
Delegada responsável pelo inquérito, Aline Sinotti, da Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude (Deaij), disse ao Portal Correio do Estado que plantas das quais supostamente a menina tomou o chá foram apreendidas e encaminhadas para a perícia criminal. Exames devem comprovar se elas têm capacidade de causar aborto.
Ainda conforme a delegada, prontuários médicos foram entregues na delegacia recentemente e também estão sob análise. Outros documentos que enriquecem o inquérito são os resultados do corpo de delito feito na jovem e no feto.
Por enquanto, o caso está sendo tratado como aborto provocado pela própria gestante. Se for comprovada participação da mãe da adolescente, que inicialmente era suspeita de ter induzido o ato, o inquérito será alterado e a jovem responderá por aborto com participação de terceiros.
A pena para este tipo de crime é de três a 10 anos de reclusão. Para a polícia, a mãe negou participação no ato e a filha afirma que ela não sabia da gravidez.
Como a garota é menor, a medida socioeducativa que ela pode ser submetida varia de advertência a internação por período de três anos.
O CASO
No dia 15 de março, sogra da adolescente denunciou o caso à polícia ao ficar sabendo do aborto. Na residência, policiais confirmaram o enterro do feto.
Conforme relatou a jovem à delegada, pela sogra saber que a mãe da menina não aceitava o relacionamento com o pai da criança, foi levantada a suspeita de participação da avó no crime.
Informações apuradas na data eram de que a mãe da jovem não aceitava o namoro da filha com homem 10 anos mais velho e que havia descoberto a gestação há pouco tempo.
Escondida da mãe, a adolescente telefonou para a sogra e contou o que tinha acontecido.