O superávit primário do setor público consolidado ficou em R$ 12,9 bilhões em abril, segundo o Banco Central. O resultado engloba as contas do governo federal, estados, municípios e das empresas estatais e representa as receitas menos as despesas). Este foi o melhor desempenho para meses de abril desde 2015, quando foi registrado um saldo positivo de R$ 13,44 bilhões. Em março, o superávit das contas do setor público consolidado foi um pouco menor: de R$ 10,18 bilhões. Esses valores não consideram as despesas do governo com o pagamento dos juros da dívida pública.
Acumulado do ano e 12 meses
Os dados do BC mostram que, no acumulado do primeiro quadrimestre, as contas do setor público consolidado registraram superávit, ou seja, foram positivas, em R$ 15,1 bilhões.
Com isso, as contas registraram melhora frente ao mesmo período do ano passado, quando o saldo foi positivo em R$ 4,41 bilhões. O saldo positivo foi o maior, para os quatro primeiros meses de um ano, desde 2015 - quando somou R$ 32,44 bilhões.
O saldo positivo nas contas do setor público foi possível porque estados e municípios registraram superávit de R$ 17,86 bilhões de janeiro a abril, valor suficiente para cobrir os déficits de R$ 2,71 bilhões do governo federal e de R$ 46 milhões das estatais no mesmo período.
No acumulado de doze meses até abril, as contas do setor público ficaram no vermelho. Foi registrado um rombo fiscal de R$ 145,09 bilhões no período - o equivalente a R$ 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB).
Meta fiscal
Para todo ano de 2017, o objetivo foi fixado em um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de até R$ 143,1 bilhões para as contas do setor público consolidado.
No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 155,7 bilhões, o maior da história. Em 2015, o déficit fiscal totalizou R$ 111,24 bilhões. A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias.
Para tentar fechar as contas neste ano, o governo anunciou em março alta da tributação sobre a folha de pagamentos e a instituição do IOF para cooperativas, além do bloqueio R$ 42,1 bilhões em gastos públicos. Recentemente, liberou R$ 3,1 bilhões em gastos, revertendo parte do bloqueio.
