O Ministério das Cidades destinará aporte financeiro de R$ 2 milhões a Campo Grande para aplicação no programa Cartão Reforma, iniciativa do governo federal que busca melhorar as condições de moradias de famílias de baixa renda.
O cadastro dos candidatos ao benefício será feito pela Agência Municipal de Habitação (Emha), entretanto, a aprovação é exclusiva do sistema elaborado pela União, que considera, entre outros requisitos, a situação legal e a estrutura do imóvel, bem como renda e composição familiar.
O governo do Estado pretende incrementar os valores, ampliando o número de beneficiados. A expectativa é de que aproximadamente 345 famílias sejam beneficiadas pelo programa – o número pode aumentar caso o Estado dê contrapartida.
A iniciativa subsidiará a compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área de construção civil para reforma e ampliação das unidades habitacionais, desde que os valores não sejam menores do que R$ 2 mil e maiores do que R$ 9 mil.
Por outro lado, cabe ao beneficiário custear a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução da obra.
Além disso, os critérios permitem apenas serviços como soluções de esgoto, construção do primeiro banheiro, construção de um quarto, reforma do telhado e conclusão da casa. A implantação de piscinas ou áreas de lazer, por exemplo, está vetada.
*Leia reportagem, de Renan Nucci, na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
