Mecânicao Max Willian Romana dos Santos, 21 anos, foi condenado a 20 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por matar atropelado Rafael Souza Carmo e tentar matar Pâmela Kethelyn Conceição, com um carro oficial do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MS).
Crime foi cometido no dia 31 de julho de 2016 e foi motivado porque o acusado não aceitava o fato de Pâmela, sua ex-esposa, estar de relacionando com Rafael.
Acusado estava conduzindo veículo Logan com placas oficiais, quando se deparou com Pâmela na garupa de uma moto Yamaha Crypton, conduzida por Rafael.
Max William perseguiu e colidiu na traseira da moto, ocasião em que Pâmela caiu na calçada e Rafael na rua. Ele engatou marcha a ré, passando por cima do corpo do rapaz, que morreu no local. A mulher teve ferimentos leves.
Veículo usado pelo acusado foi retirado sem autorização de uma oficina onde ele trabalhava. Empresa perdeu o contrato com a administração pública após o crime.
No julgamento, defesa do acusado sustentou a tese de legítima defesa e pediu a desclassificação do crime de homicídio para lesão corporal seguida de morte, quanto a vítima Rafael, e a abolsivação por ausência de ilicitude em relação a Pâmela.
Conselho de Sentença, por maioria de votos, não acolheu as teses da defesa e condenou Max Willian por homicídio qualificado por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e por tentativa de homicídio.
Juiz titular da Vara, Aluizio Pereira dos Santos, fixou a pena em 20 anos e oito meses de prisão e determinou e inabilitação do réu para dirigir pelo prazo de cinco anos, a contar a depois do cumprimento da pena.
