Dono de academia que foi intimado pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) por suposto anúncio discriminatório agora recebeu notificação da Prefeitura de Campo Grande para retirar a placa em 24 horas.
O empresário Joni Guimarães, dono da academia, apresentou recurso e prefeitura aumentou o prazo para 15 dias.
O profissional em educação física alegou que “a prefeitura não tem poder para julgar se a propaganda é ou não discriminatória” e que só o Procon é capacitado para isso.
A prefeitura alegou que houve infração no acordo do convênio feito com o empresário sobre cuidar do espaço público.
Porém Joni, em sua defesa, sustentou que faz parte de Programa de Parcerias Municipais, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) e que a permanência da placa é permitida.
“Eles dizem que fere o acordo do convênio que veta mensagens preconceituosas, mas eles não podem julgar a mensagem da placa como discriminatória, só o Procon que pode julgar”, alegou.
A defesa do empresário será encaminhada amanhã (19) ao Procon. “Vamos aguardar a decisão e se o eles julgarem preconceituoso eu tiro a placa”, disse.
A placa afixada pela empresa trazia os seguintes dizeres: “Cansado de ser feio e gordo? Seja só feio”.
Consumidor viu o anúncio e encaminhou denúncia ao Procon, que realizou fiscalização na sexta-feira (14) e verificou a publicidade em placa afixada em rotatória do bairro Monte Castelo.
Segundo o superintendente do Procon, Marcelo Salomão, o anúncio pode afrontar normas consumeristas e caracterizar discriminação.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é proibida a publicidade discriminatória de qualquer natureza.
Foi instaurado procedimento para averiguar se o anúncio fere a legislação e o dono da academia tem prazo de 10 dias para apresentar defesa. "Minha advogada já preparou a defesa e amanhã será entregue", disse Joni.
“Eu fiz consulta antes. Não é porque teve gente que não gostou que está errado. Não vejo como discriminatório e o Procon está certo em vir averiguar. Me orientaram a fazer uma defesa. A verdade é que essa placa me trouxe mais alunos. Virou brincadeira, as pessoas param lá para tirar foto”, comentou o proprietário.
*Colaborou Glaucea Vacari e Rodolfo César.
