Prefeito de Nova Andradina, José Gilberto Garcia (PR) e seu vice, Newton Luiz de Oliveira,o Nenão, (PMDB), foram absolvido do processo de cassação na noite de ontem, em julgamento do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS). Eles tiveram mandato cassado em fevereiro por abuso de poder, recorreram e tiveram decisão favorável.
Políticos foram denunciados por alteração das inserções da coligação a qual pertenciam, na propaganda eleitoral gratuita na rádio Excelsior, durante campanha no ano passado. Vice-prefeito é responsável pela rádio e, segundo denúncia, propagandas eram inseridas nos horários de maior audiência.
Em fevereiro, em decisão de primeira instância, prefeito e o vice tiveram o mandato cassado pelo juiz da 5ª Zona Eleitoral, José Henrique Kaster Franco, por suposto abuso de poder. Magistrado determinou ainda a realização de nova eleição no município e os políticos perderam os direitos de se candidatarem por oito anos.
Garcia e Nenão recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foram absolvidos com um placar final de 4 votos favoráveis e dois contrários.
Desembargadores João Maria Lós e José Eduardo Menegueli, que votaram contra o recurso, afirmaram que a emissora de rádio tem grande influência em uma cidade de pequeno porte, como Nova Andradina.
Foram favoráveis os magistrados Andrei Lorenzeto, Clorisvaldo Rodrigues, Abrão Razuk e Elizabete Anache, que entenderam que não houve irregularidades na propaganda eleitoral da coligação.
